É a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo. É um ato unilateral, que parte do empregador ou do empregado. É exclusivo dos contratos por tempo indeterminado.
No pedido de demissão, é direito do empregador e dever do funcionário. Na dispensa sem justa Rolex replica causa e na rescisão indireta (medida judicial do empregado motivada por falta grave do patrão), é direito do funcionário e dever do empregador. Na dispensa por justa causa, motivada por falta grave do empregado, ele perde o direito ao aviso prévio.
O aviso prévio pode ser indenizado ou trabalhado: