A tributação de clínicas médicas é um assunto que merece atenção especial, pois basta uma escolha equivocada do regime tributário para fazer com que a empresa pague mais impostos do que realmente seria necessário.

Sabendo disso, a PSC Contábil decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema, onde explicaremos em detalhes, como funcionam os regimes tributários para clínicas médicas.

Para saber mais, montar um planejamento tributário assertivo e economizar no pagamento de impostos, continue conosco até o final!

Quais impostos uma clínica médica precisa pagar?

Uma clínica médica constituída como pessoa jurídica está sujeita a diferentes tipos de tributos, incluindo:

• IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
• CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• PIS: Programa de Integração Social;
• COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• ISS: Imposto Sobre Serviços;
• CPP: Contribuição Previdenciária Patronal.

No entanto, para descobrir quanto uma clínica médica precisa pagar mensalmente em impostos, é necessário comparar todos os regimes tributários disponíveis considerando os números do negócio.

Como funciona a tributação de clínicas médicas no Simples Nacional?

De acordo com a legislação em vigor, clínicas médicas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, podem optar pelo Simples Nacional. 

Neste regime, o pagamento de impostos é feito em guia única mensal, com uma alíquota que pode iniciar em 6% ou 15,5% sobre o faturamento da clínica, a depender do Fator R do negócio.

O Fator R é um cálculo que compara a folha de salários, incluindo encargos e pró-labore, dos últimos 12 meses com a receita bruta acumulada pela empresa no mesmo período. 

A fórmula básica é: Fator R = folha de pagamento dos últimos 12 meses ÷ receita bruta dos últimos 12 meses

• Quando o resultado é igual ou superior a 28%, a atividade médica é tributada pelo Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

• Quando fica abaixo de 28%, a tributação ocorre pelo Anexo V, com alíquota a partir de 15,5%.

Apresentados os anexos acima, é importante esclarecer que a partir da segunda faixa de faturamento, temos a coluna “Valor a deduzir”, que ajuda a diminuir a alíquota efetiva de contribuição.

Com isso, o percentual máximo de impostos sobre o faturamento para uma clínica médica no Simples Nacional corresponde a 19,50% sobre o faturamento.

Como funciona a tributação de clínicas médicas no Lucro Presumido?

O Lucro Presumido pode ser utilizado por clínicas que faturam até R$ 78 milhões por ano, sendo outra alternativa muito utilizada por clínicas e empresas médicas.

Neste regime, cada imposto é pago em uma guia específica e a soma dos impostos sobre o faturamento fica entre 13,33% e 16,33%, assim distribuídos:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.

Como funciona a tributação de clínicas médicas no Lucro Real

O Lucro Real é um regime obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, mas que também pode ser utilizado por empresas de menor porte.

Na prática, o principal diferencial deste regime, reside no fato do IRPJ e da CSLL serem calculados com base no lucro da empresa, o que pode se tornar interessante para empresas com baixa lucratividade.

De forma simplificada, às alíquotas no Lucro Real são:

• IRPJ: 15% sobre o lucro real ajustado do período, com adicional de IRPJ de 10% sobre a parcela do lucro que ultrapassar R$ 20.000,00 por mês (ou R$ 60.000,00 no trimestre).
• CSLL: 9% sobre o lucro real ajustado.
• PIS: 1,65% sobre a receita bruta (regime não cumulativo, que permite desconto de créditos).
• COFINS: 7,6% sobre a receita bruta (regime não cumulativo, que permite desconto de créditos)
• ISS: 2% a 5% sobre o faturamento (a depender do município).

O que é equiparação hospitalar para clínicas médicas?

A equiparação hospitalar é uma possibilidade especialmente importante no planejamento tributário de parte das clínicas médicas.

Quando os requisitos legais são cumpridos, clínicas médicas podem contar com uma redução significativa das alíquotas de IRPJ e CSLL, recebendo o mesmo tratamento tributário diferenciado que é garantido aos hospitais.

Entretanto, isso não significa que qualquer clínica possa simplesmente solicitar a redução.

A Receita Federal considera, entre outros requisitos, que os serviços estejam vinculados à promoção da saúde e enquadrados nas atividades admitidas pela regulamentação. 

Portanto, antes de utilizar percentuais reduzidos, é indispensável analisar cuidadosamente as atividades efetivamente desenvolvidas pela clínica, com o suporte de uma contabilidade especializada.

Como pagar menos impostos em uma clínica médica?

Reduzir legalmente a carga tributária exige planejamento. É necessário acompanhar periodicamente o faturamento, calcular o Fator R, analisar a folha, verificar as atividades realizadas e comparar os regimes disponíveis.

Uma clínica que escolheu corretamente seu regime há dois anos, por exemplo, pode ter aumentado significativamente o faturamento, contratado funcionários ou ampliado seus procedimentos. Nesse caso, a alternativa anteriormente vantajosa pode deixar de ser a melhor. Por isso, a tributação deve ser revisada periodicamente.

A PSC Contábil é especializada nas necessidades dos profissionais da saúde e pode analisar os números da sua clínica para identificar oportunidades de economia tributária dentro da legislação.

Se você deseja descobrir quanto sua clínica deveria pagar de impostos e qual regime tributário é mais vantajoso, fale com a equipe da PSC Contábil e solicite uma análise tributária.