Sim, uma clínica médica pode ter sócio não médico. A legislação brasileira permite, em regra, que empresários, investidores e profissionais de outras áreas participem do quadro societário de empresas que prestam serviços médicos.

Isso significa que um médico pode abrir uma clínica em sociedade com um administrador, investidor ou outro profissional que não possui formação em medicina.

Também é possível, em regra, constituir uma clínica cujos sócios sejam exclusivamente pessoas que não possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Entretanto, existem algumas exigências importantes. A empresa precisa contar com médicos habilitados para realizar os atendimentos e possuir um diretor técnico médico, além de cumprir as demais obrigações necessárias para seu funcionamento.

Neste artigo, a PSC Contabilidade explica como funciona a participação de sócios não médicos em clínicas, quais são as regras e como organizar a sociedade corretamente.

Quem não é médico pode abrir uma clínica médica?

Sim. Não é obrigatório possuir formação em medicina para ser proprietário ou sócio de uma clínica médica.

Isso acontece porque existe uma diferença entre administrar uma empresa que presta serviços médicos e exercer a profissão de médico.

A administração empresarial pode ser realizada por profissionais de diferentes áreas. Já os atendimentos, diagnósticos, prescrições e demais atos privativos da medicina devem ser executados exclusivamente por médicos habilitados.

Imagine, por exemplo, que um empresário deseja investir na abertura de uma clínica de consultas médicas.

Ele pode constituir uma empresa, adquirir equipamentos, alugar um imóvel, contratar funcionários e administrar as atividades financeiras do estabelecimento.

Entretanto, precisará contar com profissionais habilitados para realizar os atendimentos médicos.

Além disso, deverá cumprir as exigências do CRM e dos demais órgãos responsáveis pela fiscalização dos serviços de saúde.

Portanto, uma pessoa que não é médica pode investir e administrar uma clínica, mas não pode exercer atividades privativas da medicina.

Uma clínica médica pode ter apenas sócios não médicos?

Sim. Em regra, uma clínica pode ser constituída exclusivamente por sócios não médicos, desde que sejam respeitadas as normas aplicáveis à prestação de serviços médicos.

Imagine que dois empresários decidam abrir uma clínica de especialidades:

Um deles ficará responsável pela administração financeira, enquanto o outro cuidará das estratégias comerciais. Nenhum dos dois possui formação em medicina.

Nesse cenário, a sociedade poderá ser constituída, mas será necessário contratar médicos habilitados para realizar os atendimentos e indicar um profissional para assumir a direção técnica.

Além disso, a clínica deverá providenciar os registros e as licenças exigidos para seu funcionamento.

Entre as principais obrigações, destacam-se:

• Constituição da empresa e obtenção do CNPJ.
• Registro no Conselho Regional de Medicina.
• Indicação de um diretor técnico médico.
• Obtenção das licenças sanitárias aplicáveis.
• Regularização do estabelecimento perante os órgãos municipais.
• Contratação de profissionais habilitados para os serviços oferecidos.

 

É importante destacar que determinadas atividades médicas podem apresentar exigências específicas.

Por isso, antes de abrir a empresa, é recomendável verificar as normas aplicáveis ao tipo de clínica que será constituída.

O sócio não médico pode administrar a clínica?

Sim. O sócio não médico pode assumir a administração empresarial da clínica, desde que essa atribuição esteja prevista no contrato social ou nos atos societários pertinentes.

Na prática, ele poderá ficar responsável por atividades como:

• Controle financeiro e fluxo de caixa.
• Contratação de funcionários administrativos.
• Negociação com fornecedores.
• Gestão de contratos e convênios.
• Planejamento de investimentos.
• Organização das despesas.
• Marketing e estratégias comerciais.

 

Entretanto, existe uma diferença importante entre a administração empresarial e a direção técnica dos serviços médicos.

O sócio não médico não pode substituir o diretor técnico nem interferir indevidamente nas decisões clínicas dos profissionais habilitados.

Por exemplo, um administrador pode definir o orçamento destinado à compra de equipamentos, mas não deve impor condutas médicas incompatíveis com as normas profissionais.

Da mesma forma, decisões relacionadas a diagnósticos e tratamentos devem permanecer sob responsabilidade dos médicos.

Essa separação é fundamental para garantir a regularidade do estabelecimento e a segurança dos pacientes.

A clínica precisa ter um médico como responsável técnico?

Sim. Mesmo quando todos os sócios são empresários ou investidores não médicos, a clínica precisa contar com um diretor técnico médico.

Esse profissional deve possuir registro regular no Conselho Regional de Medicina e atender aos requisitos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina.

Entre suas responsabilidades estão o acompanhamento das condições técnicas de funcionamento e o cumprimento das normas profissionais aplicáveis aos serviços médicos.

• O diretor técnico não precisa necessariamente ser sócio da clínica.

 

Isso significa que os proprietários podem designar um médico habilitado para assumir a função, desde que sejam respeitadas as exigências do CRM.

É importante destacar que a indicação do diretor técnico não deve ser apenas uma formalidade.

O profissional precisa exercer efetivamente suas atribuições e acompanhar as condições de prestação dos serviços médicos.

Dependendo do porte e das características do estabelecimento, também poderão existir outras exigências relacionadas à direção clínica.

Como abrir uma clínica médica com sócio não médico?

O processo de abertura exige planejamento e cumprimento das obrigações empresariais e profissionais.

Confira as principais etapas:

1. Definir a participação societária: Estabeleça quem serão os sócios, quanto cada um investirá e quais serão suas responsabilidades.
2. Elaborar o contrato social: Formalize os percentuais de participação, as regras de administração e as condições para distribuição de lucros.
3. Registrar a empresa: Providencie o registro empresarial, o CNPJ e os cadastros necessários.
4. Escolher o regime tributário: Avalie, com apoio contábil, as possibilidades de enquadramento no Simples Nacional ou no Lucro Presumido.
5. Providenciar as licenças: Verifique as exigências municipais e sanitárias relacionadas às atividades oferecidas.
6. Regularizar a clínica no CRM: Solicite o registro do estabelecimento e indique um diretor técnico médico.

 

Após concluir as etapas necessárias e obter as autorizações exigidas, a clínica poderá iniciar suas atividades regularmente.

Como a PSC Contabilidade pode ajudar na abertura da sua clínica?

Abrir uma clínica médica com sócio não médico é possível, mas exige atenção à estrutura societária, às obrigações profissionais e ao planejamento tributário.

Uma decisão importante é escolher corretamente o regime de tributação, pois isso pode representar uma diferença significativa no valor dos impostos pagos pela empresa.

Além disso, o contrato social precisa estabelecer claramente as responsabilidades dos sócios e as regras de administração e distribuição dos lucros.

A PSC Contabilidade é especializada no atendimento de médicos e clínicas, oferecendo suporte para abertura de empresas, planejamento tributário e gestão contábil.

Nossa equipe pode ajudar você a estruturar a sociedade, organizar as obrigações fiscais e identificar oportunidades legais de economia tributária.

Deseja abrir uma clínica médica com um sócio não médico? Entre em contato com a PSC Contabilidade e conte com uma equipe especializada para estruturar seu negócio com segurança.