Saber como abrir CNPJ para dentista é um dos primeiros passos para profissionais que desejam estruturar o próprio consultório, emitir notas fiscais como pessoa jurídica e avaliar formas mais econômicas de tributação.

Apesar do dentista ter permissão para atuar como pessoa física, abrir uma empresa pode trazer muitas vantagens importantes, principalmente quando o volume de atendimentos e o faturamento começam a crescer.

Por isso, neste conteúdo, a PSC Contábil preparou um passo a passo sobre como abrir CNPJ para dentista e organizar a empresa corretamente desde o início.

Dentista pode abrir CNPJ?

Sim. O dentista pode constituir uma pessoa jurídica para prestar os seus serviços profissionais.

Isso pode ser feito tanto por um profissional que trabalha sozinho quanto por dentistas que desejam formar uma sociedade ou estruturar uma clínica odontológica.

Com o CNPJ, o profissional pode organizar seus atendimentos por meio da pessoa jurídica, emitir notas fiscais e estruturar uma operação empresarial para o consultório.

Além disso, uma empresa pode facilitar relações comerciais com:

• Clínicas;
• Hospitais;
• Empresas;
• Operadoras de saúde e outros contratantes;

 

Outro benefício importante está relacionado à tributação: Dependendo do faturamento e da estrutura do profissional, atuar como pessoa jurídica pode gerar uma carga tributária inferior à encontrada na pessoa física.

Isso, porém, precisa ser confirmado por meio de cálculos, pois não existe um regime tributário que seja automaticamente o melhor para todos os dentistas.

Dentista pode abrir MEI?

Não. Dentista não pode ser MEI. A odontologia é uma profissão regulamentada e não faz parte da relação de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual.

No entanto, isso não significa que o dentista não possa abrir um CNPJ, já que existem outras opções, como por exemplo:

• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Para quem deseja abrir uma empresa sem sócios.
• Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Para quem deseja abrir uma empresa em sociedade com terceiros.

Como abrir CNPJ para dentista [Passo a Passo]

Embora os procedimentos possam variar conforme estado, município e estrutura escolhida, a abertura normalmente passa pelas seguintes etapas.

1. Fazer o planejamento da empresa

Antes de enviar qualquer documento, é necessário definir como o consultório funcionará.

A contabilidade deve levantar informações como:

• Atividades realizadas;
• Endereço;
• Quantidade de sócios;
• Faturamento estimado;
• Folha de pagamento;
• Necessidade de funcionários;
• Capital social;
• Regime tributário.

 

Essa etapa também permite projetar os impostos antes de a empresa começar a faturar.

2. Fazer a consulta de viabilidade

O endereço onde o consultório funcionará precisa ser compatível com as atividades que serão exercidas. 

Esse cuidado é especialmente importante para estabelecimentos da área da saúde. Alugar ou comprar um imóvel antes de verificar se a atividade poderá funcionar naquele endereço pode gerar um problema considerável.

3. Elaborar o ato constitutivo

Com as informações definidas, é preparado o documento de constituição da empresa.

Nele estarão informações como atividades, endereço, capital social, sócios e regras de administração.

4. Realizar o registro e obter o CNPJ

O processo segue para os órgãos responsáveis pelo registro e para a obtenção da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Com a integração existente entre os sistemas públicos, diferentes etapas podem ocorrer de maneira integrada.

5. Providenciar os registros e licenças

Depois da constituição, ainda será necessário verificar exigências municipais, sanitárias e profissionais.

A boa notícia, é que tudo pode ser resolvido rapidamente e sem burocracia, com o apoio do time da PSC Contábil.

Clínica odontológica precisa de registro no CRO?

As pessoas jurídicas que prestam assistência odontológica precisam observar as regras do sistema Conselho Federal de Odontologia e Conselhos Regionais de Odontologia.

O próprio CFO diferencia o atendimento prestado por pessoa física daquele realizado por pessoa jurídica, portanto, será necessário realizar o registro da pessoa jurídica perante o Conselho Regional competente e indicar um dentista responsável técnico, conforme as exigências aplicáveis.

Esse ponto precisa fazer parte do planejamento da abertura. Não basta registrar a empresa nos órgãos empresariais, obter o CNPJ e começar a realizar procedimentos odontológicos sem verificar as obrigações profissionais correspondentes.

Consultório odontológico precisa de Vigilância Sanitária?

A odontologia é uma atividade relacionada à saúde e, por isso, o estabelecimento precisa observar as exigências sanitárias aplicáveis ao seu funcionamento.

As regras e procedimentos específicos podem variar conforme o município e as características dos serviços realizados.

Podem existir requisitos relacionados, por exemplo, à:

• Estrutura física;
• Esterilização;
• Armazenamento de materiais;
• Equipamentos;
• Gerenciamento de resíduos;
• Higiene;
• Documentação;
• Segurança dos pacientes.

 

Além disso, dependendo do imóvel e das regras locais, podem existir outras licenças ou autorizações necessárias. Por isso, o planejamento do endereço precisa acontecer antes da abertura.

Uma clínica que realizará procedimentos complexos pode possuir exigências diferentes de um estabelecimento com outra estrutura de atendimento.

Vale a pena abrir CNPJ para dentista?

Para muitos profissionais, sim, principalmente conforme o faturamento aumenta ou surge a necessidade de estruturar um consultório ou clínica.

Entre as vantagens que podem existir estão:

• Possibilidade de economia tributária;
• Emissão de notas fiscais pela empresa;
• Organização das finanças;
• Facilidade para contratar funcionários;
• Possibilidade de trabalhar com outros profissionais;
• Separação entre patrimônio pessoal e empresarial conforme a estrutura adotada;
• Maior controle sobre receitas e despesas.

 

Por essas e outras razões, muitos dentistas optam pela abertura de CNPJ para exercer suas atividades.

Precisa de ajuda para abrir CNPJ para dentista?

Como vimos, abrir CNPJ para dentista exige muito mais do que preencher um cadastro na Receita Federal.

O processo começa com a escolha das atividades e da natureza jurídica, passa pela viabilidade do endereço e registro da empresa e continua com as autorizações municipais, sanitárias e profissionais necessárias.

Além disso, é fundamental fazer um planejamento tributário antes de iniciar as atividades.

Uma abertura bem planejada permite que o dentista comece seu consultório com uma estrutura adequada e evite erros que posteriormente podem custar caro.

A PSC Contábil é especializada em contabilidade para profissionais e empresas da área da saúde e pode cuidar de todas as etapas necessárias para estruturar sua pessoa jurídica.

Entre em contato com a PSC Contábil e conte com especialistas para abrir seu CNPJ, escolher o regime tributário mais adequado e cuidar da contabilidade do seu consultório odontológico.