Médicos de especialidades diferentes podem abrir uma empresa juntos. Um cardiologista, um dermatologista e um ortopedista, por exemplo, podem ser sócios de uma mesma clínica e utilizar o mesmo CNPJ para prestar seus serviços.
Não é necessário que todos tenham a mesma especialidade. O mais importante é estruturar corretamente a sociedade, definir quais serviços serão oferecidos pela clínica e estabelecer desde o início como funcionará a relação entre os sócios.
Além da abertura do CNPJ, os médicos precisam decidir questões como participação de cada profissional, investimentos, divisão das despesas, administração da clínica e forma de remuneração.
Neste conteúdo, o time da PSC Contabilidade vai esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Quais tipos de sociedade os médicos podem abrir?
Uma das primeiras decisões quando o objetivo é abrir uma sociedade entre médicos, é escolher a estrutura jurídica da clínica.
Entre as possibilidades existentes, uma das mais comuns é a Sociedade Limitada (LTDA).
Nesse modelo, dois ou mais médicos podem participar da empresa e cada um possui uma quantidade de quotas definida no contrato social.
Também existe a possibilidade de constituição de uma Sociedade Simples, dependendo das características da atividade e da forma como os profissionais pretendem trabalhar.
A escolha não deve ser feita apenas pelo nome da modalidade. É preciso considerar como a clínica funcionará, quem serão os sócios, quais atividades serão desenvolvidas e como será organizada a responsabilidade de cada profissional.
A contabilidade pode ajudar os médicos a escolher a estrutura mais adequada antes de iniciar a abertura.
Os médicos precisam ter a mesma especialidade?
Não. É perfeitamente possível montar uma clínica multidisciplinar entre médicos.
Por exemplo, podem participar da mesma sociedade:
- Cardiologistas;
- Ginecologistas;
- Pediatras;
- Ortopedistas;
- Dermatologistas;
- Endocrinologistas;
- Psiquiatras;
- Médicos de outras especialidades.
A clínica pode, inclusive, utilizar essa diversidade como parte da sua estratégia de negócio, oferecendo diferentes tipos de atendimento no mesmo estabelecimento.
O cuidado necessário está na regularização.
Na abertura, é importante informar corretamente todos os serviços que serão oferecidos, pois isso influencia as atividades registradas no CNPJ e também as licenças necessárias para o funcionamento.
Qual é o passo a passo para abrir uma sociedade entre médicos?
Apesar de existirem diferenças entre municípios, o processo normalmente começa muito antes da emissão do CNPJ.
O primeiro passo é definir os sócios e as regras da sociedade.
Os médicos precisam decidir quem participará da empresa, qual será a participação de cada um, quanto cada profissional investirá e quem ficará responsável pela administração.
Depois disso, o processo geralmente envolve:
- Definição das atividades da clínica: Listar as especialidades, consultas, exames e procedimentos que serão oferecidos.
- Escolha da natureza jurídica: Definir qual modelo societário será utilizado.
- Definição dos CNAEs: Escolher as atividades econômicas compatíveis com os serviços prestados.
- Consulta de viabilidade: Verificar se a clínica pode funcionar no endereço pretendido.
- Elaboração do contrato social: Registrar as regras básicas da sociedade, participação dos médicos, capital social e administração.
- Registro e obtenção do CNPJ: Formalizar a empresa nos órgãos competentes.
- Inscrição municipal: Providenciar o cadastro necessário para prestação dos serviços e emissão de notas fiscais.
- Licenciamento da clínica: Verificar as exigências da Prefeitura e da Vigilância Sanitária.
- Regularização perante o CRM: Providenciar os registros necessários da pessoa jurídica e do responsável técnico.
A princípio, pode parecer complexo, mas com o apoio do time de especialistas da PSC Contabilidade, a sua sociedade entre médicos pode ser constituída em poucos dias.
Como definir a participação de cada médico?
Os sócios não precisam necessariamente possuir participações iguais. Dois médicos podem dividir a empresa em 50% para cada um, enquanto uma clínica com três ou quatro profissionais pode estabelecer outros percentuais.
Essa decisão deve ser tomada antes da elaboração do contrato social. Os médicos podem considerar fatores como:
- Valor investido por cada sócio;
- Equipamentos fornecidos;
- Estrutura já existente;
- Responsabilidades assumidas;
- Negociação entre os próprios profissionais.
Um ponto importante é não confundir participação na empresa com quantidade de atendimentos realizados.
Um médico pode possuir determinada participação societária e atender mais pacientes do que outro.
Por isso, além de definir as quotas, os sócios precisam discutir como cada profissional será remunerado.
Como os médicos sócios recebem da clínica?
Essa é uma das dúvidas mais importantes na organização de uma sociedade médica.
O dinheiro que entra na conta da clínica não pode simplesmente ser dividido entre os médicos sem qualquer controle. É necessário definir corretamente a natureza das retiradas.
- Uma das formas de remuneração é o pró-labore, destinado ao sócio que exerce atividades na empresa.
- Também existe a distribuição de lucros, que corresponde à divisão do resultado efetivamente obtido pela clínica.
Portanto, são conceitos diferentes.
Além disso, em uma clínica com médicos de especialidades diferentes, pode existir uma diferença muito significativa no volume de atendimentos ou na receita gerada por cada profissional.
Esse é um dos motivos pelos quais a forma de remuneração deve ser discutida antes da abertura da sociedade.
A contabilidade precisa acompanhar essa estrutura para que as retiradas sejam realizadas corretamente e não se transformem em transferências sem identificação entre a empresa e seus sócios.
É preciso fazer um acordo entre os médicos?
Além do contrato social, é recomendável que os médicos conversem sobre situações que podem acontecer ao longo da sociedade.
Por exemplo:
- O que acontece se um dos médicos quiser sair?
- É possível incluir outro médico futuramente?
- Quem pode contratar funcionários?
- Quem movimenta a conta bancária?
- Como serão aprovados novos investimentos?
- O que acontece se um dos sócios parar de atender na clínica?
Essas questões até parecem distantes no momento da abertura, mas podem se tornar importantes depois de alguns anos.
Dependendo da estrutura, os sócios podem formalizar regras adicionais em um acordo de sócios.
Quanto mais claras forem as regras desde o início, menores são as chances de divergências prejudicarem a clínica.
Vale a pena abrir uma sociedade médica?
Para muitos profissionais, sim. Ter outros médicos como sócios permite compartilhar despesas, investir em uma estrutura melhor e oferecer diferentes especialidades aos pacientes.
Por outro lado, uma sociedade exige organização. É justamente por isso que a abertura precisa ser planejada.
A PSC Contabilidade é especializada em contabilidade para médicos e clínicas e pode cuidar de todas as etapas para formalizar a sociedade, desde a escolha da estrutura e do regime tributário até a abertura do CNPJ e regularização da clínica.
Está planejando abrir uma clínica em sociedade com outros médicos? Fale com a PSC Contabilidade e conte com uma equipe especializada na área da saúde para estruturar o negócio desde o início.
