Saber como abrir uma clínica odontológica é uma dúvida comum entre dentistas que desejam deixar de atuar apenas como profissionais autônomos, montar uma estrutura própria e construir um negócio na área da saúde.
Apesar de uma clínica odontológica ser uma empresa, sua abertura possui algumas particularidades. Além do CNPJ, é preciso avaliar questões como registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO), responsável técnico, licenciamento municipal, Vigilância Sanitária e estrutura física do estabelecimento.
Por isso, começar sem planejamento pode gerar custos desnecessários e até resultar na abertura de uma empresa que posteriormente encontre dificuldades para obter as licenças necessárias.
Neste conteúdo, a PSC Contábil explica como abrir uma clínica odontológica e apresenta um passo a passo para quem pretende investir no próprio negócio.
O que é preciso para abrir uma clínica odontológica?
Para abrir uma clínica odontológica, o primeiro ponto é entender que não basta simplesmente alugar uma sala, comprar equipamentos e começar a atender.
Como o estabelecimento presta serviços relacionados à saúde, existem exigências empresariais, profissionais e sanitárias que precisam ser observadas.
Entre os principais pontos que devem ser avaliados estão:
- Planejamento tributário e societário;
- Escolha das atividades e CNAEs;
- Consulta de viabilidade do endereço;
- Constituição da pessoa jurídica;
- Obtenção do CNPJ;
- Inscrição municipal;
- Licenciamento municipal;
- Regularização perante o CRO;
- Definição do responsável técnico;
- Licenciamento sanitário;
- Adequação da estrutura física;
- Regularização de equipamentos e processos da clínica.
As exigências específicas podem variar conforme o município, os procedimentos oferecidos e a estrutura do estabelecimento.
Por isso, um dos maiores erros é montar toda a clínica antes de verificar se o imóvel e a estrutura planejada conseguem atender às exigências aplicáveis.
Qual é o passo a passo para abrir uma clínica odontológica?
Para facilitar o entendimento, confira um passo a passo de como abrir uma clínica odontológica:
- Faça o planejamento da clínica: Defina quais procedimentos serão ofertados, o número de consultórios e profissionais envolvidos, a previsão de faturamento, o investimento inicial e a estrutura necessária.
- Escolha a natureza jurídica: Com auxílio da contabilidade especializada, será necessário definir a estrutura societária adequada, como uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou uma Sociedade Limitada (LTDA).
- Faça a consulta de viabilidade: Antes de assumir compromissos definitivos com determinado imóvel, é importante verificar junto aos órgãos competentes se o endereço permite o exercício da atividade pretendida.
- Constitua a empresa: Após as definições anteriores, são realizados os procedimentos de registro da pessoa jurídica e obtenção do CNPJ.
- Providencie as inscrições e licenças: Será necessário obter inscrição municipal, licenciamento para funcionamento e autorização sanitária.
- Regularize a clínica no CRO: Além do registro profissional dos dentistas, a pessoa jurídica que exerce atividades odontológicas deve observar as regras de registro aplicáveis perante o Conselho Regional de Odontologia.
Seguir essa ordem ajuda a reduzir retrabalho e evita investir em uma estrutura incompatível com as exigências legais.
Clínica odontológica precisa de CNPJ?
Para funcionar como empresa, a clínica odontológica precisa de CNPJ.
A formalização permite que o negócio tenha estrutura própria, emita notas fiscais, contrate colaboradores, mantenha conta bancária empresarial e organize adequadamente suas movimentações financeiras.
Isso também permite separar o patrimônio e as movimentações da pessoa física daquelas relacionadas à atividade empresarial, conforme a estrutura jurídica adotada.
Nesse momento, é fundamental contar com uma contabilidade especializada, pois as informações registradas durante a abertura podem influenciar diretamente a tributação e o funcionamento futuro da clínica.
O CNAE 8630-5/04 – Atividade odontológica, por exemplo, é utilizado para atividades relacionadas aos serviços odontológicos. Entretanto, uma clínica que ofereça outros serviços pode precisar incluir atividades secundárias.
A definição deve considerar exatamente o que será oferecido aos pacientes.
Quais licenças uma clínica odontológica precisa?
As licenças necessárias dependem do município, da estrutura e dos procedimentos realizados.
Em geral, o empreendedor deverá verificar exigências relacionadas ao licenciamento municipal e sanitário, além da regularização profissional perante o CRO.
A Vigilância Sanitária merece atenção especial porque estabelecimentos de saúde precisam cumprir requisitos específicos relacionados às instalações e aos procedimentos adotados.
Podem existir regras envolvendo, por exemplo:
- Higienização e esterilização;
- Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde;
- Armazenamento de materiais;
- Equipamentos odontológicos;
- Radiologia, quando existente;
- Acessibilidade e estrutura física;
- Biossegurança.
Além disso, determinadas clínicas e estabelecimentos de saúde precisam observar as regras relacionadas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme o enquadramento aplicável.
Como as exigências podem variar, é recomendável consultar previamente os órgãos responsáveis pelo licenciamento no município em que a clínica será instalada.
Quanto custa abrir uma clínica odontológica?
O custo para abrir uma clínica odontológica varia bastante. Uma clínica pequena, com apenas um consultório, terá necessidades muito diferentes de uma estrutura com diversas salas, vários dentistas e equipamentos para exames e procedimentos específicos.
O planejamento deve considerar despesas como abertura da empresa, licenças, aluguel, reforma, mobiliário, cadeira odontológica, equipamentos, instrumentais, computadores, softwares, estoque inicial e capital de giro.
Imagine, por exemplo, que o investimento em estrutura e equipamentos seja de R$ 200 mil e as despesas mensais da clínica cheguem a R$ 50 mil.
Nesse cenário, utilizar todo o dinheiro disponível apenas na montagem seria arriscado. A empresa também precisará de recursos para pagar aluguel, salários, fornecedores, impostos e demais despesas enquanto constrói sua carteira de pacientes.
Por isso, além do investimento inicial, é fundamental calcular o capital de giro necessário para os primeiros meses de funcionamento.
Vale a pena contar com uma contabilidade para abrir uma clínica odontológica?
Sim. Uma contabilidade especializada pode participar desde o planejamento da clínica, ajudando o dentista a evitar decisões que posteriormente aumentem seus custos ou sua carga tributária.
O contador pode auxiliar na escolha da natureza jurídica, definição dos CNAEs, abertura do CNPJ, análise do regime tributário, organização fiscal, folha de pagamento e cumprimento das obrigações da empresa.
Além disso, fazer um planejamento antes da abertura permite comparar cenários tributários e entender quanto a clínica precisará faturar para manter sua operação saudável.
Pretende montar o próprio consultório ou clínica e ainda tem dúvidas sobre como abrir uma clínica odontológica?
A PSC Contábil conta com especialistas preparados para orientar profissionais da área da saúde desde o planejamento até a abertura e gestão contábil da empresa.
