Não tenha dúvidas, toda clínica médica precisa de licença sanitária para funcionar regularmente.

Esse documento comprova que o estabelecimento atende às exigências sanitárias aplicáveis às atividades desenvolvidas, contribuindo para a segurança dos pacientes, dos profissionais de saúde e de todos que frequentam o local.

No entanto, muitos médicos que estão planejando abrir uma clínica têm dúvidas sobre como solicitar a licença, quais documentos são necessários, quanto custa o procedimento e quais exigências precisam ser atendidas.

Além disso, é importante entender que a licença sanitária não substitui outros registros e autorizações exigidos para o funcionamento de uma clínica médica.

Neste artigo, a PSC Contabilidade explica como funciona o licenciamento sanitário, quem precisa solicitar o documento e quais são os principais cuidados para manter uma clínica regularizada.

Toda clínica médica precisa de licença sanitária?

De maneira geral, sim. Clínicas médicas estão sujeitas ao controle da Vigilância Sanitária e precisam cumprir as exigências de licenciamento aplicáveis ao seu estabelecimento.

A licença sanitária, também conhecida em algumas localidades como alvará sanitário, é uma autorização emitida pelo órgão responsável pela fiscalização sanitária.

Sua finalidade é verificar se o estabelecimento apresenta condições adequadas para prestar serviços de saúde.

Entre os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário, podemos destacar:

• Clínicas médicas de diferentes especialidades;
• Consultórios médicos particulares;
• Clínicas de diagnóstico por imagem;
• Centros de especialidades médicas;
• Clínicas que realizam pequenos procedimentos;
• Estabelecimentos de atendimento médico ambulatorial;
• Clínicas que oferecem exames e procedimentos especializados.

É importante destacar que as exigências podem variar conforme o tipo de atendimento realizado.

Por exemplo, uma clínica que realiza apenas consultas médicas normalmente apresenta necessidades estruturais diferentes de um estabelecimento que realiza procedimentos invasivos.

Além disso, determinados municípios adotam procedimentos simplificados para atividades consideradas de menor risco sanitário.

Portanto, embora a atividade médica esteja sujeita à fiscalização sanitária, a forma de obtenção da licença depende das regras locais e da classificação de risco do negócio.

Quais são os requisitos para obter a licença sanitária de uma clínica médica?

Para conseguir a licença sanitária, a clínica precisa atender às exigências estabelecidas pelos órgãos de fiscalização.

Essas exigências envolvem principalmente a estrutura física, a higiene, a segurança e a organização dos serviços prestados.

Entre os principais requisitos, estão:

1.Estrutura física adequada: O estabelecimento precisa contar com ambientes compatíveis com os atendimentos realizados, considerando as normas aplicáveis aos serviços de saúde.

Dependendo das atividades, podem existir exigências relacionadas a consultórios, salas de procedimentos, sanitários e áreas de apoio.

2.Condições de higiene e limpeza: A clínica deve manter procedimentos adequados de limpeza e desinfecção dos ambientes, equipamentos e superfícies.

3.Gerenciamento de resíduos de saúde: Estabelecimentos que geram resíduos de serviços de saúde devem observar as regras da Anvisa, incluindo as exigências relacionadas ao Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

4.Equipamentos adequados: Os equipamentos utilizados nos atendimentos precisam apresentar condições de funcionamento e manutenção compatíveis com sua finalidade.

5.Profissionais habilitados: A clínica deve contar com profissionais legalmente habilitados para executar os serviços oferecidos.

6.Documentação regularizada: Também é necessário manter os registros empresariais, profissionais e sanitários exigidos para o funcionamento.

lembrar que as exigências específicas dependem das atividades realizadas e das normas sanitárias aplicáveis ao município e ao estado.

Como tirar a licença sanitária de uma clínica médica?

O processo para solicitar a licença sanitária pode variar conforme a localização da clínica. Entretanto, normalmente envolve algumas etapas fundamentais. Confira!

1. Abra o CNPJ da clínica médica

O primeiro passo é formalizar a empresa com o apoio de uma contabilidade especializada.

Durante a abertura, será necessário definir informações como:

• Razão social e nome fantasia;
• Endereço da clínica;
• Atividades e códigos CNAE;
• Natureza jurídica;
• Quadro societário;
• Regime tributário.

A escolha correta dos CNAEs merece atenção, pois as atividades cadastradas podem influenciar as exigências de licenciamento.

2. Verifique as exigências da Vigilância Sanitária

Antes de iniciar o funcionamento, consulte a Vigilância Sanitária responsável pelo município onde a clínica será instalada.

Nessa etapa, é importante confirmar quais documentos são necessários e se o estabelecimento deverá passar por inspeção prévia.

Também é recomendável verificar as exigências estruturais antes de alugar ou reformar o imóvel.

Isso ajuda a evitar gastos com adaptações que poderiam ser identificadas durante o planejamento.

3. Organize os documentos necessários

A documentação varia conforme a localidade e os serviços oferecidos.

De maneira geral, podem ser solicitados:

• Cartão do CNPJ;
• Contrato social da empresa;
• Documentos do responsável legal;
• Comprovação de responsabilidade técnica;
• Registro da empresa no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Planta ou documentação referente à estrutura física;
• Documentos relacionados ao gerenciamento de resíduos;
• Comprovantes de outras autorizações exigidas.

Dependendo do estabelecimento, também podem ser solicitados documentos complementares.

4. Solicite a licença sanitária

Com os documentos organizados, o responsável deverá apresentar o pedido ao órgão sanitário competente.

Em alguns municípios, o procedimento pode ser realizado pela internet. Em outros, pode ser necessário comparecer presencialmente ou apresentar documentos adicionais.

5. Aguarde a análise e a fiscalização

Após o protocolo, a Vigilância Sanitária poderá analisar os documentos e realizar uma inspeção no estabelecimento.

Durante a vistoria, os fiscais poderão verificar as condições de higiene, a estrutura física, os equipamentos e os procedimentos adotados.

Se forem identificadas irregularidades, a clínica poderá receber orientações ou exigências de adequação. Com a aprovação e o cumprimento dos requisitos aplicáveis, a licença será emitida.

O que acontece se uma clínica médica funcionar sem licença sanitária?

O funcionamento de uma clínica sem o licenciamento exigido pode provocar consequências administrativas e financeiras.

Dependendo da legislação aplicável e da gravidade da irregularidade, o estabelecimento poderá sofrer:

• Notificações da Vigilância Sanitária;
• Aplicação de multas;
• Exigências de regularização;
• Suspensão de determinadas atividades;
• Interdição parcial ou total do estabelecimento.

Além disso, a ausência de documentação obrigatória pode comprometer a regularidade da clínica perante outros órgãos fiscalizadores.

É importante lembrar que possuir CNPJ e registro no CRM não significa que a empresa esteja automaticamente autorizada a funcionar.

Cada registro possui uma finalidade diferente, e a clínica precisa atender às exigências de todos os órgãos competentes.

Como a PSC Contabilidade pode ajudar na regularização da sua clínica médica?

Abrir uma clínica médica envolve diversas obrigações que precisam ser organizadas desde o planejamento do negócio.

Além do licenciamento sanitário, o empreendedor deve cuidar da abertura do CNPJ, do registro no CRM, das autorizações de funcionamento e das obrigações tributárias.

A PSC Contabilidade é especializada em contabilidade para médicos e clínicas médicas e oferece suporte para facilitar a formalização e a gestão empresarial desses estabelecimentos.

Com uma assessoria contábil especializada, é possível:

• Abrir o CNPJ da clínica médica;
• Escolher os CNAEs adequados;
• Definir a natureza jurídica;
• Realizar um planejamento tributário;
• Receber orientações sobre os registros e licenças necessários;
• Organizar as obrigações contábeis e fiscais;
• Identificar oportunidades legais de redução de impostos.

Vale destacar que as avaliações técnicas e a emissão das licenças sanitárias são atribuições dos profissionais habilitados e dos órgãos competentes.

Está planejando abrir uma clínica médica ou precisa regularizar sua empresa?

Entre em contato com a PSC Contabilidade e conte com uma equipe especializada para cuidar da parte contábil, fiscal e empresarial do seu negócio, permitindo que você concentre seus esforços no atendimento aos pacientes.