Abrir uma clínica médica exige um nível de planejamento que vai muito além de encontrar um imóvel e comprar equipamentos. Por se tratar de um estabelecimento de saúde, existem exigências que precisam ser atendidas antes do início das atividades.

Entre as principais etapas estão a abertura do CNPJ, escolha dos CNAEs, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), obtenção das licenças municipais e sanitárias e cadastro no CNES.

Também é necessário planejar os custos do projeto e escolher corretamente o regime tributário. Uma decisão equivocada nessa fase pode aumentar significativamente os impostos pagos pela clínica.

Neste conteúdo, a PSC Contábil apresenta um passo a passo para médicos que pretendem abrir sua própria clínica.

O que é preciso para abrir uma clínica médica?

O primeiro passo é definir exatamente quais serviços serão oferecidos.Será uma clínica apenas para consultas? Terá diferentes especialidades? Realizará exames ou pequenos procedimentos? Outros profissionais da saúde também atenderão no estabelecimento?

Essas informações influenciam desde a estrutura física até as licenças necessárias. Depois, é preciso elaborar um planejamento inicial considerando:

• Localização e tamanho do imóvel;
• Especialidades atendidas;
• Quantidade de profissionais;
• Equipamentos necessários;
• Funcionários;
• Investimento inicial;
• Custos mensais;
• Expectativa de faturamento.

Também é importante verificar antecipadamente se o imóvel escolhido pode receber uma clínica médica.

Antes de assinar um contrato de aluguel de longo prazo ou realizar reformas, vale conferir as regras municipais e as exigências sanitárias aplicáveis ao estabelecimento.

Como abrir o CNPJ da clínica médica?

Definida a estrutura do negócio, chega o momento da abertura da empresa.

Com o apoio de uma contabilidade especializada, os médicos deverão definir questões como natureza jurídica, participação dos sócios, capital social e atividades que serão desenvolvidas.

Também será necessário elaborar o contrato social e definir os CNAEs da clínica: A escolha dos CNAEs merece atenção especial, pois eles precisam representar corretamente os serviços oferecidos. 

Uma clínica que realiza apenas consultas possui características diferentes de outra que também realiza exames, procedimentos ou outras atividades médicas.

Os Conselhos Regionais de Medicina também verificam a compatibilidade entre as atividades informadas no CNPJ, o objeto social e os serviços médicos prestados pela empresa.

Depois dos registros necessários na Junta Comercial e Receita Federal, a empresa recebe seu CNPJ e pode avançar nas demais etapas de regularização.

Quais documentos e licenças uma clínica médica precisa?

As exigências podem variar conforme o município, o estado, a estrutura e os procedimentos realizados. 

De maneira geral, uma clínica precisará de documentos como:

• CNPJ;
• Contrato social;
• Inscrição municipal;
• Alvará de funcionamento;
• Licença ou alvará da Vigilância Sanitária;
• Registro da pessoa jurídica no CRM;
• Indicação de diretor técnico;
• Cadastro no CNES;
• Autorizações adicionais conforme os serviços realizados.

Dependendo da estrutura do imóvel, também podem existir exigências relacionadas à segurança contra incêndios e acessibilidade.

Clínicas que realizam determinados exames ou procedimentos podem enfrentar requisitos adicionais.

Por isso, não existe uma lista absolutamente igual para todas as clínicas médicas. O ideal é verificar as exigências específicas antes de iniciar as atividades.

A clínica precisa ser registrada no CRM?

Sim. Empresas privadas prestadoras ou intermediadoras de assistência médica precisam se registrar no Conselho Regional de Medicina da jurisdição em que atuam.

Além disso, a clínica precisa possuir um diretor técnico médico, responsável por assegurar o cumprimento das normas relacionadas ao exercício da medicina no estabelecimento.

Entre os documentos normalmente solicitados para o registro estão: contrato social, cartão do CNPJ, licenças e declaração de aceite da função de diretor técnico. 

• A documentação específica deve ser conferida no CRM de cada estado.

É importante incluir os custos desse registro no planejamento, pois podem existir taxa de inscrição, certificado e anuidade da pessoa jurídica.

Portanto, abrir o CNPJ não significa que a clínica já está automaticamente autorizada a funcionar.

Clínica médica precisa de CNES?

O CNES — Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é outra etapa importante da regularização. Ele é o cadastro oficial do Ministério da Saúde para os estabelecimentos de saúde existentes no país, incluindo unidades públicas e privadas.

O cadastro reúne informações sobre o estabelecimento, como estrutura, profissionais, equipamentos e serviços oferecidos.

Para obter o número do CNES, o responsável deve verificar o procedimento junto ao gestor local. Segundo o DATASUS, o cadastramento e a manutenção das informações ficam sob responsabilidade do gestor municipal de saúde.

Essa é uma etapa que não deve ser deixada para depois, principalmente porque o cadastro pode ser necessário para diferentes atividades e relações mantidas pela clínica.

Quanto custa abrir uma clínica médica?

O investimento necessário varia muito. Uma pequena clínica destinada apenas a consultas pode exigir um investimento bem diferente daquele necessário para um estabelecimento com diversos consultórios, salas para exames e equipamentos de alta complexidade.

Os principais custos podem envolver:

• Abertura e regularização: Despesas com registros, licenças, taxas, CRM e serviços profissionais.
• Imóvel: Aluguel, caução, condomínio e eventuais reformas.
• Adequações: Acessibilidade, instalações elétricas, hidráulicas, climatização e exigências sanitárias.
• Móveis: Mesas, cadeiras, armários, recepção e mobiliário dos consultórios.
• Equipamentos médicos: Os valores dependerão das especialidades e procedimentos oferecidos.
• Tecnologia: Computadores, sistema de gestão, prontuário eletrônico, internet e equipamentos de emissão fiscal.
• Capital de giro: Dinheiro reservado para manter salários, aluguel, fornecedores e demais despesas enquanto a clínica ainda está formando sua carteira de pacientes.

Por isso, não existe um valor único para abrir uma clínica médica. O mais seguro é elaborar um orçamento detalhado antes de assumir compromissos financeiros.

Abra sua clínica com a PSC Contábil

Entender como abrir uma clínica médica é o primeiro passo para evitar problemas que podem atrasar a inauguração ou aumentar os custos do projeto.

Itens como CNPJ, CNAEs, CRM, Vigilância Sanitária, CNES, alvarás e planejamento tributário precisam ser analisados de forma integrada.

Mais do que simplesmente abrir uma empresa, o objetivo deve ser construir uma clínica regularizada, financeiramente organizada e preparada para crescer.

A PSC Contábil é especializada no atendimento a médicos e pode acompanhar todas as etapas da abertura, desde o planejamento inicial até a definição do regime tributário.

Pretende abrir sua própria clínica? Entre em contato com a PSC Contábil e conte com especialistas para cuidar da parte contábil e empresarial do seu projeto.