Pagar menos imposto sendo médico de plantão é possível quando o profissional estrutura corretamente sua forma de atuação e escolhe um regime tributário compatível com o seu faturamento. 

Em muitos casos, continuar recebendo os plantões como pessoa física pode resultar em uma carga tributária significativamente maior do que trabalhar através de uma pessoa jurídica.

Neste artigo, a PSC Contábil explica como pagar menos impostos sobre plantões médicos de maneira legal e como identificar a estrutura tributária mais econômica para cada situação.

Médico de plantão paga imposto como pessoa física?

Sim. O médico que recebe seus rendimentos diretamente como pessoa física precisa observar as regras do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária aplicáveis à sua situação.

Para profissionais com rendimentos elevados, como costuma acontecer com médicos que acumulam diversos plantões durante o mês, o Imposto de Renda da Pessoa Física pode alcançar a faixa de 27,5%.

Isso não significa que 27,5% de tudo o que o médico recebe será automaticamente pago em IR, pois a tributação segue uma tabela progressiva, com regras de redução e deduções aplicáveis.

Ainda assim, conforme os rendimentos aumentam, a tributação na pessoa física pode se tornar significativa.

Imagine um médico que recebe R$ 10 mil, R$ 20 mil ou R$ 30 mil mensais em plantões. Nesse nível de renda, é fundamental comparar a tributação como pessoa física com o custo de manter uma PJ médica.

Além da questão tributária, existe outro fator prático: muitos hospitais e outras instituições de saúde só contratam médicos com CNPJ, e além disso, exigem emissão de nota fiscal pelos serviços prestados.

Por isso, abrir um CNPJ costuma fazer parte da rotina profissional de muitos plantonistas.

Abrir CNPJ ajuda o médico de plantão a pagar menos imposto?

Em muitos casos, sim. Quando o médico constitui a pessoa jurídica, os valores recebidos pelos plantões passam a compor o faturamento da empresa e são tributados conforme o regime escolhido.

A economia pode ser relevante, mas depende do planejamento.

Um erro comum é pensar:

“Vou abrir uma empresa porque PJ paga menos imposto.”

A afirmação é incompleta.

Uma PJ mal estruturada pode pagar muito mais impostos do que seria necessário. O médico pode, por exemplo, escolher um regime inadequado, definir o pró-labore sem planejamento ou deixar de acompanhar o Fator R.

Por isso, antes da abertura do CNPJ, é recomendável simular pelo menos os principais cenários disponíveis. 

Para médicos plantonistas, normalmente merece atenção a comparação entre:

• Simples Nacional no Anexo III;
• Simples Nacional no Anexo V;
• Lucro Presumido.

O resultado muda de acordo com o faturamento e a estrutura de cada profissional.

Quanto um médico de plantão paga no Simples Nacional?

Os serviços médicos estão entre as atividades sujeitas ao Fator R no Simples Nacional. Esse mecanismo observa o faturamento da empresa e o volume de despesas com folha de pagamento.

• Quando o volume de despesas com folha de pagamento é igual ou superior a 28% do faturamento da empresa, a atividade pode ser tributada pelo Anexo III.
• Quando fica abaixo de 28%, a tributação ocorre pelo Anexo V.

A diferença é importante.

• No Anexo III, a primeira faixa possui alíquota nominal de 6% para empresas com receita bruta acumulada de até R$ 180 mil em 12 meses.
• No Anexo V, a primeira faixa começa em 15,5%.

É exatamente em função da importância e da complexidade desse tipo de análise, que o suporte de uma contabilidade especializada é fundamental para todo médico que deseja economizar no pagamento de impostos.

Quanto um médico de plantão paga no Lucro Presumido?

Quando os cálculos mostram que o Simples Nacional pode não ser a opção mais econômica para a realidade do médico, o Lucro Presumido entra em cena.

Considerando a tributação sobre serviços médicos, a carga dos tributos federais no regime do Lucro Presumido, corresponde a 11,33% do faturamento, sendo distribuída da seguinte forma:

• PIS: 0,65%;
• COFINS: 3%;
• IRPJ: aproximadamente 4,8%;
• CSLL: aproximadamente 2,88%.

Além disso, existe o ISS, cuja alíquota varia entre 2% e 5%, a depender da legislação municipal e das características da operação.

Com ISS entre 2% e 5%, por exemplo, a carga tributária sobre o faturamento pode ficar entre 13,33% e 16,33%. 

Como retirar o dinheiro da PJ médica pagando menos impostos legalmente?

Outro ponto importante é a forma como o médico retira os recursos da empresa. Ter CNPJ não significa simplesmente receber os pagamentos dos hospitais na conta empresarial e transferir todo o dinheiro para a conta pessoal sem qualquer critério.

Neste caso, duas figuras merecem atenção:

• Pró-labore: Remuneração paga pelo trabalho do sócio na empresa e sujeita a Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.
• Distribuição de lucros: Retirada relacionada ao resultado efetivamente apurado pela empresa, podendo ser isento de impostos.

Importante: A distribuição de lucros precisa estar amparada pela contabilidade e pela efetiva existência de resultado.

Misturar conta pessoal e empresarial ou chamar qualquer transferência de “lucro” pode criar riscos desnecessários.

Como abrir CNPJ para médico de plantão?

Depois de confirmar que a pessoa jurídica é a alternativa adequada, é necessário formalizar a empresa, com o auxílio de um contador.

O processo envolve etapas como definição da natureza jurídica, escolha dos CNAEs, elaboração do ato constitutivo, emissão do CNPJ e obtenção das inscrições e licenças exigidas.

Também é necessário avaliar as exigências do município e do Conselho Regional de Medicina (CRM) aplicáveis à pessoa jurídica e à atividade desenvolvida.

Após a abertura da empresa, o contador poderá cuidar da apuração dos impostos, pró-labore, folha, obrigações acessórias e escrituração contábil.

PSC Contábil: pague menos impostos sobre seus plantões

Pagar menos imposto sendo médico de plantão não depende de encontrar uma fórmula pronta ou simplesmente abrir um CNPJ no Simples Nacional.

A economia surge de um planejamento que compara pessoa física, Simples Nacional, Fator R, Lucro Presumido, pró-labore e distribuição de resultados.

A PSC Contábil possui experiência em contabilidade para médicos e pode cuidar de todas as etapas do seu negócio, desde a abertura do CNPJ até o planejamento tributário da sua atividade.

Você recebe por plantões e não sabe se está pagando impostos a mais? Entre em contato com a PSC Contábil. 

Nossa equipe pode simular os regimes tributários e encontrar a alternativa mais econômica para sua realidade.