Para tirar o alvará sanitário de uma clínica médica, é necessário regularizar a empresa, preparar o estabelecimento conforme as exigências sanitárias, reunir os documentos e solicitar o licenciamento à Vigilância Sanitária responsável pelo município ou estado.

Dependendo dos serviços oferecidos, o estabelecimento também poderá passar por uma inspeção antes da liberação do documento.

O alvará sanitário, também conhecido como licença sanitária, é fundamental para o funcionamento regular de clínicas médicas e outros estabelecimentos de saúde sujeitos ao licenciamento.

Entretanto, muitos médicos encontram dificuldades nesse processo por desconhecerem as exigências relacionadas à estrutura física, aos equipamentos e à documentação.

Neste artigo, a PSC Contabilidade explica como conseguir o alvará sanitário para clínica médica, quais documentos podem ser exigidos, quanto custa e quais cuidados ajudam a evitar problemas durante a regularização.

O que é o alvará sanitário de uma clínica médica?

O alvará sanitário é o documento emitido pela autoridade sanitária competente que autoriza o funcionamento de um estabelecimento sujeito à fiscalização sanitária.

Sua finalidade é comprovar que a clínica atende às condições exigidas para desenvolver as atividades autorizadas.

Entre os aspectos avaliados, podemos destacar:

• Condições de higiene e limpeza;
• Estrutura física do estabelecimento;
• Segurança dos pacientes e profissionais;
• Armazenamento de materiais e medicamentos;
• Controle de resíduos dos serviços de saúde;
• Condições de funcionamento dos equipamentos;
• Procedimentos de prevenção de riscos sanitários.

 

As exigências variam conforme a natureza dos serviços oferecidos. 

Uma clínica que realiza exclusivamente consultas médicas, por exemplo, pode ter requisitos diferentes daqueles aplicáveis a um estabelecimento que realiza procedimentos cirúrgicos ou exames invasivos.

Por isso, o tipo de atendimento realizado influencia diretamente o processo de licenciamento sanitário.

Toda clínica médica precisa de alvará sanitário?

As clínicas médicas estão sujeitas às exigências de vigilância sanitária e precisam verificar o licenciamento aplicável às suas atividades.

• O procedimento pode variar conforme o município, o estado e a classificação de risco sanitário.

 

Em determinadas situações, o licenciamento pode envolver análise documental e inspeção prévia. 

Em outras, a fiscalização poderá ocorrer posteriormente, conforme as regras aplicáveis à atividade. 

Isso não significa que a clínica esteja dispensada de cumprir as normas sanitárias.

• Independentemente do procedimento de licenciamento, o estabelecimento deve manter condições adequadas de segurança e funcionamento.

 

Além disso, o alvará sanitário não substitui outras autorizações, como a regularização perante o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o licenciamento municipal de funcionamento.

Quais documentos são necessários para tirar o alvará sanitário?

A relação de documentos varia conforme a localidade e as atividades desenvolvidas.

Entretanto, entre os documentos frequentemente solicitados estão:

1. CNPJ da clínica: Comprovante de inscrição e situação cadastral da pessoa jurídica.
2. Contrato social: Documento que identifica os sócios e as atividades desenvolvidas pela empresa.
3. Documentação do imóvel: Informações que comprovem a localização e a regularidade do estabelecimento.
4. Registro no CRM: Documentação de regularidade da pessoa jurídica perante o Conselho Regional de Medicina, quando aplicável.
5. Identificação do responsável técnico: Informações sobre o médico responsável pela direção técnica da clínica.
6. Planta ou projeto arquitetônico: Representação dos ambientes, instalações e distribuição dos espaços, conforme as exigências locais.
7. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS): Documento relacionado ao gerenciamento dos resíduos produzidos pela clínica, observadas as regras aplicáveis.
8. Documentação dos equipamentos: Registros de manutenção, calibração ou outras comprovações exigidas conforme os equipamentos utilizados.
9. Procedimentos operacionais: Documentos que descrevem rotinas de limpeza, desinfecção e outros controles sanitários.

 

A Vigilância Sanitária poderá solicitar documentos adicionais. Por isso, antes de iniciar o processo, é importante consultar a relação oficial exigida na cidade onde a clínica funcionará.

Como solicitar o alvará sanitário para clínica médica?

O procedimento pode ser organizado em seis etapas.

1. Regularize o CNPJ da clínica

O primeiro passo é garantir que a empresa esteja formalmente constituída. Isso envolve a definição da natureza jurídica, elaboração do contrato social, registro empresarial ou civil e obtenção do CNPJ.

Também é importante selecionar corretamente os códigos CNAE correspondentes às atividades desenvolvidas.

O CNAE 8630-5/03, por exemplo, corresponde à atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

Entretanto, clínicas que realizam exames e procedimentos podem precisar de outros códigos.

2. Verifique as exigências do imóvel

Antes de alugar, comprar ou reformar um imóvel, é importante confirmar se o endereço pode receber uma clínica médica.

Também devem ser avaliadas as condições estruturais exigidas para os atendimentos.

Dependendo da atividade, poderão existir requisitos relacionados a acessibilidade, instalações sanitárias, ventilação, áreas de atendimento e ambientes de apoio.

Escolher um imóvel inadequado pode gerar despesas elevadas com adaptações e atrasar a abertura da clínica.

3. Prepare a documentação sanitária

Após definir o imóvel e as atividades, será necessário organizar os documentos solicitados.

Em determinadas situações, projetos arquitetônicos e outros documentos técnicos precisarão ser elaborados por profissionais habilitados.

Também é importante preparar os procedimentos de limpeza, organização dos materiais e gerenciamento dos resíduos.

4. Faça o pedido à Vigilância Sanitária

Com a documentação organizada, o responsável deve acessar o canal indicado pela autoridade sanitária competente.

O pedido pode ser realizado por meio de sistema eletrônico ou procedimento administrativo local.

Nessa etapa, normalmente são informados os dados da empresa, endereço, atividades e responsável técnico. Também poderá ser necessário pagar uma taxa de licenciamento.

5. Aguarde a análise e a inspeção

A Vigilância Sanitária analisará as informações apresentadas. Conforme a classificação de risco e as regras locais, poderá ser realizada uma inspeção antes da concessão da licença.

Durante a fiscalização, podem ser avaliados os ambientes, equipamentos, documentos e procedimentos adotados.

Caso sejam identificadas irregularidades, a clínica poderá receber orientações ou exigências de adequação.

6. Obtenha o alvará sanitário

Depois do cumprimento das exigências, a autoridade competente poderá emitir a licença sanitária. O documento deve ser mantido disponível para apresentação à fiscalização.

Também é necessário observar as condições de validade, renovação e atualização previstas nas normas locais.

Como a PSC Contabilidade pode ajudar na abertura de uma clínica médica?

Abrir uma clínica envolve muito mais do que obter um CNPJ. O médico também precisa avaliar o regime tributário, organizar os registros obrigatórios e acompanhar os procedimentos necessários à regularização do estabelecimento.

A PSC Contabilidade é especializada no atendimento a profissionais e empresas da área da saúde.

Nossa equipe oferece suporte contábil e orientação sobre as etapas de abertura e regularização empresarial, em conjunto com os profissionais técnicos responsáveis pelas exigências sanitárias.

Quer abrir sua clínica médica com mais segurança e organização? Entre em contato com a PSC Contabilidade e conheça nossas soluções especializadas para médicos.