Dentista precisa ter CNPJ? Essa é uma dúvida comum entre profissionais que estão começando a atender pacientes, planejando montar um consultório ou buscando alternativas para reduzir a carga tributária.

A resposta é: não necessariamente.

O cirurgião-dentista pode exercer sua atividade profissional como pessoa física, desde que cumpra as obrigações fiscais, profissionais e municipais correspondentes. Portanto, abrir uma empresa não é uma condição obrigatória em todos os casos para começar a atender.

No entanto, isso não significa que permanecer como pessoa física seja sempre a alternativa mais vantajosa, já que conforme o faturamento aumenta, a tributação sobre os rendimentos da pessoa física pode se tornar elevada. 

Neste conteúdo, a PSC Contábil explica as diferenças entre trabalhar como pessoa física e pessoa jurídica e como escolher a estrutura mais econômica para a atividade odontológica.

Dentista pode trabalhar como pessoa física?

Sim. O dentista pode prestar seus serviços como profissional autônomo pessoa física, observando as exigências necessárias para o exercício da profissão.

No entanto, vale destacar, que nesse modelo, os rendimentos recebidos também precisam ser corretamente declarados e tributados.

Quando o profissional recebe valores de pessoas físicas, é necessário observar as regras aplicáveis ao recolhimento do Imposto de Renda e à apuração mensal correspondente, via carnê leão.

Além disso, o profissional precisa contribuir para o INSS, bem como, verificar a existência de obrigações municipais relacionadas ao exercício da atividade.

Isso significa que trabalhar sem CNPJ não é o mesmo que trabalhar sem pagar impostos ou sem cumprir obrigações fiscais.

Dentista pode ser MEI?

Não. Dentista não pode ser MEI, pois a atividade de cirurgião-dentista não está incluída na lista de ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual.

O MEI possui uma relação específica de atividades autorizadas, e as ocupações cadastradas precisam representar aquilo que o empreendedor efetivamente exerce.

No entanto, embora não possa ser MEI, o profissional possui outras alternativas para constituir uma empresa. Dependendo da estrutura escolhida, é possível abrir uma sociedade com outros profissionais ou constituir uma empresa sem sócios.

Quando vale a pena o dentista abrir CNPJ?

Não existe um único valor de faturamento a partir do qual todo dentista obrigatoriamente deve abrir uma empresa. A decisão precisa ser baseada em cálculos.

Entretanto, conforme os rendimentos aumentam, é importante comparar a carga tributária da pessoa física com aquela que seria encontrada na pessoa jurídica.

Entre os fatores que precisam ser considerados estão:

• Faturamento mensal;
• Despesas do consultório;
• Folha de pagamento;
• Pró-labore;
• Quantidade de funcionários;
• Estrutura de atendimento;
• Regime tributário disponível;
• Fator R no Simples Nacional;
• Município onde o profissional atua.

 

Também existem motivos comerciais: Um dentista pode começar atendendo pacientes particulares, mas posteriormente passar a prestar serviços para clínicas, hospitais ou outras empresas que solicitam nota fiscal de pessoa jurídica.

O mesmo acontece quando o profissional decide deixar de trabalhar sozinho e estruturar uma clínica com funcionários, outros dentistas e uma operação maior.

Quais são as vantagens de abrir CNPJ para dentista?

A abertura de uma empresa pode oferecer diferentes vantagens, desde que a estrutura seja planejada corretamente.

Uma das principais é a possibilidade de obter uma carga tributária mais econômica em determinados cenários.

Além disso, podemos destacar:

• Facilidade para emitir notas fiscais;
• Possibilidade de contratar funcionários pela empresa;
• Maior organização financeira;
• Possibilidade de pagar menos impostos;
• Possibilidade de formar sociedade com outros profissionais;

 

Além dos itens acima, vale destacar que muitas clínicas preferem contratar profissionais que possuem CNPJ e permissão para emitir notas fiscais.

É melhor receber como dentista PF ou PJ?

Essa resposta precisa ser encontrada por meio de uma simulação. Imagine um dentista que esteja aumentando rapidamente seu faturamento.

• Na pessoa física, ele terá determinado conjunto de impostos e obrigações.
• Na pessoa jurídica, existirá uma combinação diferente de tributos e obrigações.

 

O correto é colocar os dois cenários lado a lado. Além dos impostos, também é importante considerar os planos profissionais.

Se o dentista pretende contratar funcionários, montar uma clínica, receber de empresas ou expandir sua estrutura, o CNPJ pode fazer sentido mesmo que a diferença tributária inicial não seja enorme.

Já um profissional que possui poucos atendimentos pode encontrar uma realidade diferente. Portanto, não existe uma resposta universal baseada apenas na profissão.

Como abrir um CNPJ para dentista?

O processo começa com um planejamento realizado junto à contabilidade.

Será necessário definir questões como:

• Atividades e CNAEs;
• Natureza jurídica;
• Endereço da empresa;
• Capital social;
• Regime tributário;
• Estrutura societária;
• Licenciamento.

 

Para um dentista que pretende abrir a empresa sozinho, uma das estruturas que pode ser avaliada é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Quando existem outros sócios, a estrutura societária deverá refletir a participação de cada um, podendo ser escolhida uma Sociedade Empresária Limitada, por exemplo.

Depois da constituição e obtenção do CNPJ, é necessário concluir os cadastros municipais e demais registros aplicáveis. 

Por fim, no caso de pessoa jurídica que presta assistência odontológica, também devem ser verificadas as obrigações perante o CRO.

Afinal, dentista precisa ter CNPJ?

Não, o dentista não é obrigado a possuir CNPJ simplesmente para exercer a profissão. É possível atuar como pessoa física, desde que todas as obrigações fiscais, municipais e profissionais sejam cumpridas.

Entretanto, conforme o faturamento cresce ou o profissional decide estruturar uma clínica, abrir uma empresa pode proporcionar vantagens tributárias, financeiras e comerciais importantes.

O ponto principal é não tomar essa decisão apenas porque outro dentista afirmou que paga menos impostos com CNPJ. Cada profissional possui uma realidade diferente.

Por isso, antes de abrir a empresa, é fundamental comparar pessoa física e pessoa jurídica, projetar os impostos e definir a estrutura adequada.

A PSC Contábil é especializada no atendimento a profissionais e empresas da área da saúde e pode analisar a realidade do seu consultório para descobrir qual caminho é mais econômico.

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