Escolher corretamente o regime tributário é uma das decisões mais importantes para quem administra uma clínica médica. Afinal, dependendo do faturamento, da folha de pagamento e dos serviços oferecidos, a diferença de impostos entre uma opção e outra pode representar milhares de reais todos os meses.

Entre as alternativas mais utilizadas estão o Simples Nacional e o Lucro Presumido. No entanto, não existe uma resposta única para todas as clínicas. Em determinadas situações, o Simples pode oferecer uma carga tributária bastante reduzida. Em outras, o Lucro Presumido pode ser muito mais econômico.

Por isso, antes de escolher o regime tributário da clínica, é fundamental realizar simulações.

Neste conteúdo, a PSC Contábil explica as principais diferenças entre Lucro Presumido e Simples Nacional para clínicas médicas e quais fatores precisam ser considerados na decisão.

Como funciona o Simples Nacional para clínicas médicas?

O Simples Nacional é um regime tributário que permite o recolhimento de diversos tributos em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

As clínicas médicas podem optar pelo regime desde que atendam às regras previstas na legislação, incluindo o limite de faturamento anual de R$ 4,8 milhões. 

Contudo, existe uma particularidade muito importante para atividades médicas: o Fator R.

O Fator R corresponde à relação entre os gastos com folha de pagamento e a receita bruta da empresa nos últimos 12 meses.

Na prática:

Fator R = folha de pagamento dos últimos 12 meses ÷ faturamento dos últimos 12 meses

Quando o resultado é igual ou superior a 28%, as atividades médicas sujeitas ao Fator R podem ser tributadas pelo Anexo III do Simples Nacional, cuja primeira faixa possui alíquota nominal de 6%.

Anexo III

Quando o resultado fica abaixo de 28%, a tributação ocorre pelo Anexo V, cuja alíquota inicial é de 15,5%.

Anexo V

Essa diferença faz com que o planejamento da folha de pagamento e do pró-labore tenha grande importância para clínicas optantes pelo Simples Nacional.

Importante: Considerando os valores da coluna “Valor a deduzir”, que são utilizados para abater a base de cálculo do Simples, a alíquota efetiva máxima que o regime pode alcançar é de 19,5% sobre o faturamento.

Como funciona o Lucro Presumido para clínicas médicas?

No Lucro Presumido, os impostos são calculados e pagos separadamente, ou seja, não existe uma guia única semelhante ao DAS.

Neste regime, podemos resumir a carga de impostos das clínicas médicas da seguinte forma:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.

Sendo assim, podemos concluir que a depender do município em que a clínica atua, a empresa recolherá algo entre 13,33% e 16,33% em impostos.

Afinal, qual é melhor: Lucro Presumido ou Simples Nacional?

A resposta depende das características da clínica.

Em termos gerais, o Simples Nacional pode ser bastante competitivo quando a clínica consegue ser tributada pelo Anexo III através do Fator R.

Por outro lado, quando a clínica fica no Anexo V, cuja alíquota inicial é significativamente maior, o Lucro Presumido passa a merecer uma análise ainda mais cuidadosa.

Além disso, temos a questão da equiparação hospitalar, uma ressalva legal, que permite que determinadas clínicas utilizem percentuais reduzidos de tributação no Lucro Presumido.

Na comparação entre os regimes, é necessário analisar fatores como:

• Faturamento mensal e anual;
• Folha de pagamento;
• Pró-labore dos sócios;
• Quantidade de funcionários;
• Tipo de serviço médico realizado;
• Possibilidade de aplicação dos percentuais reduzidos no Lucro Presumido;
• Alíquota de ISS do município;
• Projeção de crescimento da clínica.

Por isso, escolher o regime apenas comparando a alíquota inicial do Simples com uma estimativa do Lucro Presumido pode levar a conclusões equivocadas.

Como descobrir o regime tributário mais econômico para sua clínica?

A melhor forma de descobrir é realizar um planejamento tributário específico para a clínica médica.

O contador pode analisar o faturamento dos últimos meses, projetar as receitas futuras, verificar o Fator R, estudar a estrutura societária e identificar quais serviços efetivamente são prestados.

A partir dessas informações, é possível simular diferentes cenários:

• Uma clínica pode descobrir, por exemplo, que vale a pena permanecer no Simples e organizar sua folha para aproveitar o Anexo III. 
• Outra pode concluir que o Lucro Presumido proporciona economia significativa.

O mais importante é compreender que regime tributário não deve ser escolhido por padrão.

Duas clínicas com faturamentos semelhantes podem ter cargas tributárias completamente diferentes devido ao tipo de procedimento realizado, folha de pagamento, estrutura societária e município onde estão instaladas.

Conte com a PSC Contábil para pagar menos impostos

Se você possui uma clínica médica e não sabe se o Lucro Presumido ou Simples Nacional é a opção mais econômica, a PSC Contábil pode ajudar.

Nossa equipe pode analisar os números e as características da sua clínica, comparar os regimes disponíveis e identificar oportunidades legais para reduzir a carga tributária.

Não pague impostos além do necessário por falta de planejamento.

Entre em contato com a PSC Contábil e descubra qual regime tributário pode proporcionar maior economia e segurança para sua clínica médica.