Médicos que possuem CNPJ costumam buscar formas de organizar seus rendimentos e reduzir legalmente a carga tributária. Nesse planejamento, um dos assuntos que mais geram dúvidas é o pró-labore.
Afinal, quanto um médico deve retirar de pró-labore? Quais impostos incidem sobre esse valor? É possível retirar todo o dinheiro da clínica como distribuição de lucros?
Essas perguntas são importantes porque o faturamento da empresa e renda pessoal do médico não devem ser confundidos. Quando o profissional atua efetivamente na própria empresa, é preciso estruturar corretamente sua remuneração.
Além de evitar problemas fiscais e previdenciários, uma boa estratégia pode ajudar a equilibrar pró-labore, distribuição de lucros e carga tributária.
Neste conteúdo, a PSC Contábil explica como funciona o pró-labore para médicos e quais cuidados devem ser observados.
O que é pró-labore para médicos?
Pró-labore é a remuneração paga aos sócios pelo trabalho realizado na empresa.
Imagine um médico que seja sócio de uma clínica e também realiza consultas, procedimentos ou atividades administrativas no estabelecimento.
Como ele efetivamente trabalha no negócio, sua remuneração pelo trabalho deve ser tratada de forma diferente do retorno recebido simplesmente por ser proprietário da empresa. É justamente aí que entra o pró-labore.
Apesar de funcionar como uma remuneração mensal, pró-labore não é salário. Portanto, não possui automaticamente direitos trabalhistas como férias, FGTS e 13º salário.
Também é importante diferenciar três conceitos:
- Faturamento: Tudo aquilo que a empresa recebe pela prestação dos serviços;
- Pró-labore: Remuneração do sócio pelo trabalho realizado;
- Distribuição de lucros: Remuneração decorrente do resultado positivo da empresa.
Essa separação é fundamental para organizar corretamente as finanças da clínica e a renda dos médicos sócios.
Médico que possui CNPJ precisa retirar pró-labore?
Quando o médico é sócio e efetivamente presta serviços ou trabalha na administração da empresa, é necessário observar as regras previdenciárias aplicáveis à remuneração decorrente dessa atividade.
Um erro comum é abrir um CNPJ, trabalhar normalmente na empresa e retirar todo o resultado exclusivamente como distribuição de lucros, ignorando a remuneração pelo trabalho exercido.
Pró-labore e lucro possuem naturezas diferentes: O primeiro remunera o trabalho do médico. O segundo corresponde ao retorno do capital e resultado econômico efetivamente apurado pela empresa.
- Por isso, simplesmente chamar toda retirada de “lucro” não é uma estratégia tributária segura.
A empresa precisa manter uma contabilidade organizada que demonstre seus resultados e dê suporte às distribuições realizadas aos sócios.
Quanto um médico deve retirar de pró-labore?
Não existe uma regra determinando que todo médico precisa receber exatamente R$ 3 mil, R$ 5 mil ou R$ 10 mil de pró-labore.
O valor deve ser definido de maneira coerente com a realidade da empresa e com a atividade desempenhada pelo sócio.
Alguns fatores precisam ser considerados:
- Função exercida pelo médico;
- Quantidade de horas dedicadas à empresa;
- Faturamento da clínica;
- Capacidade financeira do negócio;
- Remuneração compatível com a função;
- Regime tributário;
- Planejamento previdenciário;
- Estratégia de distribuição de lucros.
Por exemplo, uma clínica que fatura R$ 100 mil por mês e possui dois médicos trabalhando diariamente no negócio apresenta uma realidade bem diferente de uma pequena empresa médica que fatura R$ 15 mil.
Portanto, não existe um valor universal de pró-labore ideal para todos os médicos.
Quais impostos incidem sobre o pró-labore do médico?
Os dois principais tributos que precisam ser analisados são INSS e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
- A contribuição previdenciária para o INSS é descontada do sócio contribuinte individual em montante correspondente a 11% do pró-labore, respeitado o limite máximo do salário de contribuição.
- Por sua vez, o Imposto de Renda pode variar de 0% a 27,5% a depender do valor do pró-labore retirado mensalmente.
Por isso, aumentar o pró-labore pode elevar significativamente os tributos incidentes sobre a remuneração do médico.
Pró-labore ou distribuição de lucros: qual é melhor para médicos?
O pró-labore sofre incidência previdenciária e pode sofrer incidência de Imposto de Renda, enquanto a distribuição de lucros pode ser totalmente isenta de tributos e contribuições.
No entanto, decidir entre um ou outro não é tão simples, já que alguns fatores precisam ser observados.
Primeiramente, só existe lucro distribuível quando a empresa efetivamente apresenta resultado positivo, devidamente demonstrado pela contabilidade através do balanço patrimonial.
Além disso, quando uma mesma empresa paga a uma mesma pessoa física mais de R$ 50 mil em lucros e dividendos no mesmo mês, há incidência de IRRF de 10% sobre o total distribuído.
Portanto, a estratégia de remuneração do médico precisa ser planejada considerando o conjunto da operação.
Como definir o melhor pró-labore para médicos?
O ideal é não analisar o pró-labore isoladamente. Uma estratégia tributária eficiente deve considerar simultaneamente:
- Faturamento da empresa;
- Despesas e custos;
- Regime tributário;
- Fator R, quando aplicável;
- INSS sobre o pró-labore;
- Imposto de Renda do médico;
- Lucro efetivamente apurado;
- Distribuição de lucros;
- Demais rendimentos pessoais do profissional.
Uma simulação pode mostrar, por exemplo, que elevar o pró-labore aumenta o INSS, mas proporciona uma economia de impostos na pessoa jurídica, especialmente em empresas sujeitas ao Fator R do Simples Nacional.
Em outro cenário, esse aumento pode não trazer qualquer benefício. É esse tipo de análise individualizada que permite encontrar uma estrutura tributária eficiente e, ao mesmo tempo, segura.
Conte com uma contabilidade especializada em médicos
Definir o pró-labore não significa simplesmente escolher quanto dinheiro o médico deseja transferir da conta da empresa para sua conta pessoal.
É necessário separar corretamente remuneração pelo trabalho, lucros da empresa e patrimônio pessoal, além de calcular INSS, Imposto de Renda e os possíveis efeitos sobre a tributação do CNPJ.
Com planejamento, médicos podem estruturar suas retiradas de forma mais eficiente e evitar tanto o pagamento desnecessário de impostos quanto riscos fiscais.
A PSC Contábil é especializada em contabilidade para médicos e profissionais da saúde e pode analisar o faturamento, o regime tributário, o Fator R e a estrutura de remuneração dos sócios.
