A sociedade entre médicos pode ser uma excelente alternativa para profissionais que desejam dividir custos, estruturar uma clínica, prestar serviços em conjunto e construir um negócio com maior capacidade de crescimento.

Em vez de cada médico manter sua própria estrutura, os profissionais podem constituir uma única pessoa jurídica, compartilhando despesas administrativas, investimentos, funcionários e outros recursos necessários para a prestação dos serviços.

No entanto, abrir uma empresa com outros profissionais exige planejamento. Além das questões tributárias, é fundamental definir corretamente a participação de cada sócio, responsabilidades, distribuição dos resultados e regras para uma eventual saída da sociedade.

Neste conteúdo, a PSC Contábil explica como funciona uma sociedade entre médicos, quais são os principais cuidados e como abrir uma empresa médica em conjunto. Continue conosco!

Médicos podem abrir uma empresa juntos?

Sim. Dois ou mais médicos podem constituir uma empresa para prestar serviços, seja para trabalhar em uma clínica própria, atender hospitais e outras instituições ou desenvolver diferentes atividades relacionadas à medicina.

Na prática, os profissionais passam a integrar o quadro societário de um único CNPJ, com direitos e obrigações definidos no contrato social.

Além disso, é possível estruturar sociedades que envolvam médicos e pessoas de outras áreas, como por exemplo, sócios investidores.

No entanto, vale  destacar que empresas privadas que prestam ou intermedeiam serviços de assistência médica precisam ser registradas no Conselho Regional de Medicina da jurisdição em que atuam, e contar com um médico responsável pela direção técnica.

Qual é o melhor tipo de sociedade entre médicos?

Uma das alternativas utilizadas para reunir profissionais em uma empresa é a Sociedade Limitada (LTDA). Nesse modelo, o capital social é dividido em quotas e cada participante possui uma determinada participação na empresa.

Imagine, por exemplo, três médicos criando uma clínica com capital social de R$ 150 mil. Eles poderiam definir participações iguais:

• Médico A: R$ 50 mil – 33,33%;
• Médico B: R$ 50 mil – 33,33%;
• Médico C: R$ 50 mil – 33,33%.

Entretanto, nada obriga que as participações sejam iguais. Um profissional pode possuir 50%, enquanto os outros possuem 30% e 20%, por exemplo.

Outra possibilidade, conforme as características da atividade e da composição societária, é avaliar a constituição de uma Sociedade Simples.

A escolha da natureza jurídica e do formato societário deve considerar questões como atividade desenvolvida, responsabilidade dos sócios, estrutura operacional e planejamento tributário.

É justamente por isso que contar com o suporte de uma contabilidade especializada em médicos desde o planejamento da empresa faz diferença.

O que precisa constar no contrato social da sociedade entre médicos?

O contrato social é um dos documentos mais importantes de uma sociedade entre médicos. Quanto maior o número de participantes, maior deve ser o cuidado com suas cláusulas.

O documento precisa estabelecer informações básicas, como razão social, endereço, objeto social, capital social, participação dos sócios e regras de administração.

Porém, uma sociedade bem estruturada deve ir além:

É recomendável estabelecer critérios relacionados à entrada e saída de sócios, venda de participações, falecimento ou incapacidade de um integrante, distribuição dos lucros, tomada de decisões e solução de conflitos.

Também é muito importante diferenciar participação societária de produção médica.

Imagine dois médicos com 50% da empresa cada. Um atende 150 pacientes por mês, enquanto o outro atende apenas 50. 

A divisão das receitas decorrentes da produção profissional precisa seguir critérios previamente definidos, sem que isso seja confundido automaticamente com a participação de cada um no capital da sociedade. Essa organização reduz significativamente o risco de conflitos futuros.

Como abrir uma sociedade entre médicos?

A abertura começa com o planejamento societário, contábil e tributário. Antes de protocolar documentos, os profissionais precisam definir quem serão os sócios, quais atividades serão realizadas, onde a empresa funcionará e como será administrada.

Em linhas gerais, o processo envolve:

1. Definição dos sócios e participações: Determinar quem fará parte da empresa e qual percentual pertencerá a cada profissional.
2. Escolha das atividades e CNAEs: Selecionar códigos compatíveis com os serviços efetivamente prestados pela sociedade.
3. Elaboração do contrato social: Estabelecer capital, quotas, administração e demais regras da sociedade.
4. Registro e obtenção do CNPJ: Formalizar a empresa perante os órgãos competentes e realizar as inscrições necessárias.
5. Inscrição municipal e licenciamento: Verificar as exigências da prefeitura e, conforme a estrutura, obter alvarás e licenças.
6. Regularização perante o CRM: Empresas privadas prestadoras de assistência médica devem solicitar seu registro no Conselho Regional de Medicina.
7. Definição do responsável técnico: A empresa precisa indicar um médico para assumir a direção técnica perante o CRM.

Quando a clínica oferece serviços vinculados a especialidades médicas, também podem existir exigências específicas relacionadas à responsabilidade técnica e ao registro da especialidade.

A princípio, o processo pode parecer complexo, entretanto, com a assessoria de uma contabilidade especializada, o processo para abertura da empresa é concluído em poucos dias.

Como dividir os lucros entre os médicos?

Esse é outro assunto que precisa ser discutido antes da abertura da empresa. Os médicos podem receber valores através de mecanismos como pró-labore e distribuição de lucros, observando as regras tributárias e contábeis aplicáveis.

Entretanto, quando existem vários profissionais trabalhando dentro da mesma sociedade, é importante definir previamente como os resultados serão apurados e distribuídos.

Além da participação societária, podem existir regras internas considerando produtividade, atendimentos realizados ou receitas geradas individualmente.

Para que a distribuição dos resultados seja realizada corretamente, a empresa precisa manter uma contabilidade completa e muito organizada, com separação entre as movimentações pessoais dos médicos e as movimentações do CNPJ.

Misturar despesas particulares com recursos da clínica é uma prática que deve ser evitada.

Vale a pena abrir uma empresa com outros médicos?

Em muitos casos, sim. Uma sociedade entre médicos pode reduzir custos individuais e permitir investimentos que seriam mais difíceis para um profissional isoladamente.

Os sócios podem compartilhar aluguel, recepção, sistemas, equipamentos, marketing, funcionários e despesas administrativas.

Ao mesmo tempo, uma clínica com diferentes especialidades pode oferecer uma estrutura mais completa aos pacientes e ampliar suas oportunidades de faturamento.

Por outro lado, uma sociedade mal planejada pode gerar divergências sobre dinheiro, administração, carga de trabalho e distribuição dos resultados.

Por isso, o melhor momento para definir as regras não é quando surgir um conflito, mas antes mesmo da abertura do CNPJ.

Se você pretende abrir uma empresa com outros profissionais, conte com a PSC Contábil.

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